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Coluna 1

Conteúdo da primeira coluna.

Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 03/02/2025

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  1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pelo amorlegal.com.br, seja para navegar, interagir ou se cadastrar no site.

1.2. Serviços: O site amorlegal.com.br oferece uma plataforma para usuários se conectarem e interagirem com outras pessoas, com o objetivo de estabelecer relacionamentos de diversos tipos, incluindo namoro, amizade, casamento, etc.

  1. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Para utilizar os serviços do amorlegal.com.br, o Usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e precisas.

2.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso o Usuário perceba qualquer uso indevido de sua conta, deverá notificar imediatamente o amorlegal.com.br.

2.3. O amorlegal.com.br se reserva o direito de suspender ou excluir qualquer conta que violar estas condições, agir de maneira fraudulenta ou prejudicar outros usuários.

  1. Utilização dos Serviços

 

3.1. O Usuário concorda em utilizar os serviços do amorlegal.com.br de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

3.2. O Usuário não poderá utilizar a plataforma para fins ilegais, como:

  • Disseminação de informações falsas (fake news): É estritamente proibido compartilhar ou divulgar qualquer conteúdo falso ou enganosamente manipulado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre terceiros, notícias ou eventos.
  • Instigação à violência: O Usuário não deve postar, compartilhar ou encorajar qualquer tipo de discurso ou comportamento violento, ameaçador, discriminatório, ou de incitação ao ódio, seja verbal ou físico, contra outros usuários ou qualquer grupo social, racial, religioso, etc.
  • Oferta de produtos (físicos ou digitais): O Usuário não pode utilizar a plataforma para oferecer, comercializar ou negociar qualquer tipo de produto, serviço ou mercadoria, seja de forma gratuita ou paga, seja de caráter físico ou digital, sem a devida autorização da administração do site. A comercialização de qualquer produto, bem como a promoção de qualquer atividade comercial ou financeira, é estritamente proibida.
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  • Enviar conteúdos obscenos, ofensivos ou de incitação ao ódio.
  • Realizar atividades fraudulentas, como uso de informações falsas.

3.3. O amorlegal.com.br se reserva o direito de remover ou bloquear qualquer conteúdo que viole as diretrizes de uso ou que seja prejudicial à comunidade do site.

  1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

4.1. O amorlegal.com.br se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários conforme estabelecido na sua Política de Privacidade.

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4.3. O Usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, conforme estabelecido pela LGPD.

  1. Propriedade Intelectual

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  1. Limitação de Responsabilidade

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6.2. O amorlegal.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos Usuários nem pela conduta de outros membros da plataforma.

  1. Alterações nos Termos e Condições

7.1. O amorlegal.com.br se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente.

7.2. O uso contínuo dos serviços do amorlegal.com.br após qualquer alteração destes Termos e Condições implica na aceitação das mudanças.

  1. Rescisão de Conta

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8.2. O amorlegal.com.br pode, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta de qualquer usuário que viole os Termos e Condições de Uso.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e qualquer litígio relacionado ao uso dos serviços será resolvido no foro da cidade de [inserir cidade], Estado de [inserir estado].

  1. Contato

10.1. Caso o Usuário tenha alguma dúvida ou precise entrar em contato com o amorlegal.com.br, pode fazê-lo por meio do endereço de e-mail luiz.calegari@hotmail.com

Coluna 3

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